Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquérito

como investigado neste inquérito e, por isso, não se pode falar em violação à Sumula Vinculante.

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

Conciliação diminui número de recursos no TJSP